Esta Política explica como o Combustível PR trata dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).
1. Controlador e contato
O tratamento de dados é realizado pelo responsável pelo aplicativo Combustível PR. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, fale com o encarregado pelo tratamento de dados pelo e-mail combustivel@curriculofacil.invictacity.com.
2. Dados que tratamos
- Dados que você fornece ao criar conta: nome, e-mail e senha (armazenada apenas como hash, nunca em texto puro), o combustível que você usa e o seu veículo (tipo, marca, modelo, tanque e consumo estimado). Opcionalmente, endereço e CEP, para posicionar buscas.
- Localização: se você permitir no aparelho, o app acompanha a sua localização enquanto está aberto, só para mostrar os postos perto de você. Ela é enviada ao servidor apenas na hora de buscar postos e não é guardada como histórico. Com o app em segundo plano, o acompanhamento para.
- Conteúdo que você cria: avaliações, notas, etiquetas, comentários, preços informados e registros de abastecimento (litros, valor pago, odômetro, data, posto e, se você informar, a chave da NFC-e).
- Localização: usada no seu dispositivo para encontrar postos próximos e para o Modo Dirigir. O aplicativo não rastreia sua localização em segundo plano. Quando você informa um preço ou registra um abastecimento, as coordenadas daquele ponto podem ser salvas junto do registro para posicioná-lo no mapa.
- Dados de acesso: para contar visitantes, guardamos um código irreversível derivado do seu endereço IP (hash com "sal") e a data do acesso. Esse código não permite identificar você nem recuperar o IP.
- Dados de pagamento: processados pelo Mercado Pago. Não recebemos o número do seu cartão. Guardamos o identificador e o status da transação para liberar e comprovar a assinatura.
- Cookies: usamos um cookie próprio essencial para manter você conectado (sessão). Se a publicidade por rede de terceiros estiver ativa (ver item 5), o parceiro de anúncios pode usar cookies próprios.
3. Para que usamos e com qual base legal (LGPD, art. 7º)
- Criar e manter sua conta e fornecer os recursos pedidos — execução de contrato.
- Enviar e-mail de confirmação e avisos essenciais do serviço — execução de contrato / obrigação legal.
- Exibir preços e avaliações, inclusive de forma agregada e anonimizada — legítimo interesse em oferecer a informação e melhorar o serviço.
- Segurança, prevenção a fraude e abuso, e métricas de audiência — legítimo interesse.
- Processar pagamentos de assinatura — execução de contrato.
- Usar a localização para busca por proximidade e Modo Dirigir — consentimento (você autoriza no navegador e pode revogar).
- Publicidade não intrusiva e ofertas de parceiros — legítimo interesse; quando envolver personalização por terceiros, consentimento.
4. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos o mínimo necessário com operadores que executam o serviço em nosso nome:
- Mercado Pago — processamento de pagamentos;
- Resend — envio de e-mails transacionais;
- Serviços de mapa e geocodificação (por exemplo, OpenStreetMap e provedores de geocodificação) — exibição de mapas e conversão de endereços em coordenadas;
- Provedor de hospedagem (VPS) — infraestrutura;
- Google, quando a publicidade por essa rede estiver ativa.
Também podemos divulgar dados para cumprir ordem judicial ou obrigação legal.
5. Publicidade
O aplicativo pode exibir um espaço único de anúncio e ofertas de parceiros (cupons, cashback), sempre identificados como publicidade e nunca no meio da lista de preços. Se usarmos uma rede de anúncios de terceiros (por exemplo, Google AdSense), essa rede poderá coletar identificadores do dispositivo e usar cookies para medir e, se você consentir, personalizar anúncios. Você pode gerenciar a personalização de anúncios do Google em adssettings.google.com.
6. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis: conexão via HTTPS, senha protegida por hash com "sal" (scrypt), acesso restrito ao banco de dados e cópias de segurança. Nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a LGPD.
7. Retenção
Mantemos os dados da conta enquanto ela existir. Após a exclusão da conta, removemos ou anonimizamos seus dados pessoais em prazo razoável, salvo o que a lei exigir manter. Avaliações e preços informados podem ser mantidos de forma dissociada da sua identidade, por relevância pública da informação. Os registros de acesso agregados (hash de IP + data) são mantidos por tempo limitado para estatística e segurança.
8. Seus direitos (LGPD, art. 18)
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; e revogação do consentimento. Basta escrever para combustivel@curriculofacil.invictacity.com. Responderemos no prazo legal. Você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).
9. Exclusão da conta
Você pode pedir a exclusão pelo aplicativo ou pelo e-mail combustivel@curriculofacil.invictacity.com. Ao excluir, apagamos nome, e-mail, senha, endereço, CEP e os vínculos entre você e seus registros. Conteúdo público (avaliações, preços informados) pode ser mantido sem identificação.
10. Crianças e adolescentes
O aplicativo não é destinado a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente seus dados.
11. Alterações
Esta Política pode ser atualizada; mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo.
12. Contato
Encarregado pelo tratamento de dados: combustivel@curriculofacil.invictacity.com.
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